Política

Preconceito relacionado à naturalidade do indivíduo pode se tornar crime

Senadora Regina Sousa diz que não se deve aceitar que as pessoas sejam discriminadas pela origem regional e pelo sotaque

Tramita no Senado Federal um projeto de lei nascido de uma sugestão feita pelos estudantes que participaram do programa Jovem Senador de 2016, o PLS 238/2017, que torna crime o preconceito em razão de a pessoa pertencer ou ser proveniente de determinada região geográfica, unidade da federação, comunidade tradicional ou identidade cultural. Ou seja, caso o texto se torne lei, o autor da ofensa responderá com penas que poderão levar à prisão.

O projeto da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para punir os crimes resultantes de discriminação ou preconceito em razão de procedência regional ou identidade cultural. Para a presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI), não se pode aceitar que as pessoas sejam discriminadas pela sua origem regional e pelo seu sotaque. “Acontece com os estrangeiros que vêm pro Brasil, mas também dentro, com brasileiros”, explicou. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), o PLS 238/2017 vai contribuir para educar a sociedade sobre as diferentes formas de intolerância e preconceito.

Manifestação popular

No entanto, na votação virtual disponibilizada pelo Senado, a maioria dos internautas se manifestou contra o projeto. Até a tarde de ontem, 402 pessoas responderam que não apoiam a proposição, enquanto 221 deram sinal de positivo.

O advogado Fernando Campos informou que a Lei 7.716/1989, do modo em que está atualmente, já considera tais atitudes como crime de discriminação por descendência ou origem nacional. Ele informa ainda que a punição para tais declarações pode ser de dois a cinco anos de prisão, em regime fechado, e multa. A emenda proposta daria uma abrangência maior aos casos considerados crimes.

Um exemplo desse tipo de crime ocorreu nas eleições para presidente em 2014, quando as regiões Norte e Nordeste tiveram maioria nos votos que culminaram na eleição da ex-presidente Dilma Rousseff. À época, eleitores da oposição responsabilizaram as pessoas dessas regiões pelo resultado, com críticas carregadas de preconceito, calúnia e difamação. Uma usuária do Twitter disse a seguinte frase: “A prova de que nordestino é vagabundo é quando entraram em pânico com o boato de que o bolsa família ia acabar, haahaha,…”. (Charles Daniel )

Related Articles

Close