Cidades

Comissão chefiada pelo TJ-GO vistoria presídio em Aparecida de Goiânia

Visita ocorre dois dias depois da rebelião que levou à morte dois detentos e deixou outros 14 feridos

Após determinação, por meio de ofício, da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, uma comissão com membros do Judiciário realizou, ontem, uma vistoria nas dependências da Colônia Agroindustrial de Regime Semiaberto em Aparecida de Goiânia. Participaram da visita, os componentes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), do Ministério Público Estadual (MP-GO), da Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás – Seção Goiás (OAB-GO).

A visita ocorreu dois dias depois da rebelião que levou à morte dois detentos e deixou outros 14 feridos e que praticamente destruiu duas alas da unidade após incêndio em colchões. O motim, ocasionado pela rixa entre grupos rivais, provocou a fuga de mais de 200 presos. 99 ainda estão foragidos. Além disso, após duas horas de barbárie, com a decapitação de dois presos e nove corpos carbonizados, foram encontradas pelas forças de segurança três armas de fogo e diversas armas brancas utilizadas na prática dos crimes.

Com a segurança reforçada, os membros da comissão entraram na unidade prisional em um comboio escoltado por veículos do Batalhão de Choque da Polícia Militar. O helicóptero do Grupo de Radiopatrulha Aérea (Graer) foi usado para mapeamento e monitoramento do local. De acordo com o presidente do TJ-GO, desembargador Gilberto Marques Filho, será gerado um relatório que apontará as possíveis falhas encontradas na unidade prisional durante a visita da comissão.

“Viemos aqui hoje e ouvimos os reeducandos. Agora serão tomadas diversas providências. Inicialmente, vamos retirar desse espaço os presos que só vêm pernoitar. Para isso, já foi anunciado pelo representante do governo do Estado o aluguel de um local para abrigá-los. Depois disso, vamos fazer um mutirão no Judiciário em parceria com OAB e defensoria e fazer um levantamento da situação das penas e dos direitos de progressão e evolução, o que irá contribuir para a redução da superlotação”, disse o presidente do TJ-GO, que teve sua fala reforçada pelo superintendente executivo da Secretaria de Segurança Pública, coronel Edson Costa.

 

Última vistoria

A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) informou que, no final do mês de outubro do ano passado, foi realizada uma revista padrão no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia e que esta foi uma ação rotineira, como se faz normalmente nas operações prisionais. Em inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro de 2017, foi gerado um relatório que apontou as péssimas condições da unidade prisional, com nove armas e 22 aparelhos para comunicação apreendidos.

Capacidade

A Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto de Aparecida de Goiânia possuía, até o momento do motim, 768 presos em situação de bloqueio (que é quando ainda não têm carta-trabalho) em um espaço que caberia apenas 500. Esses números reforçam a superlotação da unidade penal. Além disso, havia apenas cinco agentes prisionais tomando conta das centenas de detentos, quando a recomendação do Ministério de Justiça é de que haja um agente para cada cinco presos.

 

Listagem

A lista com os nomes dos detentos que ainda continuam na Colônia Agroindustrial de Regime Semiaberto e também dos que foram encaminhados para as celas do Núcleo de Custódia e para o Módulo de Segurança foi liberada, na manhã de ontem, após recontagem por parte dos agentes do sistema prisional. Os parentes dos internos chegavam a todo instante à unidade para saber mais informações e o local onde os familiares se encontravam. Muitos reclamavam das condições do complexo e da demora no repasse de notícias.

Com relação à reclamação de falta d’água na unidade do Semiaberto, feita pelos familiares dos detentos, o secretário executivo da SSPAP, coronel Edson Costa, destacou durante a entrevista coletiva, após as vistorias, que foi determinado pelo governador Marconi Perillo (PSDB) que o abastecimento da unidade seja prioridade. “Com essa determinação do governador, não teremos mais problemas de falta d´água”, finalizou.

 

Novos agentes

Como medida emergencial anunciada na terça-feira, 2, após os atos de rebelião ocorridos na unidade prisional do Regime Semiaberto em Aparecida, foi publicada ontem, no Diário Oficial do Estado, a homologação do edital e chamamento dos 1,6 mil novos vigilantes penitenciários temporários (VPT). A ação visa melhorar a segurança nas unidades prisionais de Goiás. De imediato, serão convocados 700 aprovados no processo seletivo de 2016, que tomarão posse e farão o curso de formação profissional com a duração de 15 dias. Logo após esses trâmites, eles já começam a trabalhar. Os nomes dos aprovados estarão em breve nos sites www.ssp.go.gov.br e www.seap.go.gov.br. (Daniela Ribeiro)

Related Articles

Close