Política

Tribunal Superior Eleitoral define calendário das Eleições Gerais

Este ano, os brasileiros elegerão o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais

O calendário das Eleições Gerais 2018, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa do último dia 18, traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral em 2018. As modificações introduzidas pela Reforma Política nas leis de n° 13.487 e nº 13.488, aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado, foram incorporadas ao calendário do pleito deste ano, que ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.

Este ano, os eleitores brasileiros elegerão o presidente da República, governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais e seus respectivos suplentes. Confira, a seguir, algumas datas relevantes.

 

Primeiro semestre

A partir do dia 1º de janeiro, os institutos de pesquisas de opinião pública ficam obrigados a registrar junto à Justiça Eleitoral suas pesquisas relativas às eleições ou aos possíveis candidatos. O TSE promoverá, a partir de 1º de abril, propaganda institucional no rádio e na TV destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral. Quem pretende concorrer aos cargos eletivos no pleito este ano deve se filiar a um partido político até o dia 7 de abril.

A data de 9 de maio é o último dia para o eleitor que pretende votar requerer o título, alterar seus dados cadastrais ou fazer a transferência do domicílio eleitoral. Também é o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade e, ainda, para que presos provisórios e adolescentes internados possam regularizar a situação eleitoral.

 

Segundo semestre

Uma vez divulgados os locais de votação dos municípios com mais de 100 mil votantes, caso de Aparecida de Goiânia, a partir do dia 17 de julho o eleitor poderá se cadastrar para realizar a confirmação na urna por meio da modalidade conhecida como voto em trânsito. As convenções para a escolha dos candidatos e seus respectivos suplentes deverão ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. O último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem junto à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos é 15 de agosto. No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto e término no dia 4 de outubro.

Os debates no rádio e na televisão só poderão ser realizados até 4 de outubro, dia que também termina a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios, com exceção dos que forem encerramento de campanha, que poderão ser prorrogados por mais duas horas. Um dia antes do pleito, 6 de outubro, é a data-limite para que seja feita a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade com divulgação de jingles ou mensagens de candidatos. (Felipe Coz com informações da Assessoria de Imprensa do TSE) 

 

Calendário Eleitoral 2018

7 de abril
Último dia para governadores, presidente da República e prefeito deixarem o mandato, caso queiram disputar a eleição para outro cargo;

9 de maio
Último dia para o eleitor regularizar o título e fazer atualizações no cadastro;

18 de junho
Data em que a Justiça Eleitoral vai divulgar o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O fundo é uma novidade instituída pela minirreforma eleitoral;
7 de julho
Fica proibida a contratação ou demissão sem justa causa de servidor público;

20 julho a 5 de agosto
Período para as convenções partidárias escolherem as coligações e candidatos;

15 de agosto
Último dia para os partidos registrarem no TSE os candidatos;

16 de agosto
Início da propaganda eleitoral;
2 de outubro
Data a partir da qual, até o dia da eleição, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante;

7 de outubro
Dia do 1º turno;

12 de outubro
Início da propaganda eleitoral do 2º turno (se houver);

28 de outubro
Dia da votação do 2º turno.

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